Acórdão nº 01B4140 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2002 (caso NULL)
Magistrado Responsável | QUIRINO SOARES |
Data da Resolução | 17 de Janeiro de 2002 |
Emissor | Supremo Tribunal de Justiça (Portugal) |
-
- Este documento está disponível na versão original somente para clientes da vLex
Veja esse documento e experimente vLex por 7 dias - PROVE
- Este documento está disponível na versão original somente para clientes da vLex
12 temas prácticos
-
Acórdão nº 912/14.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
...regulamentarmente definidos (vejam-se, por exemplo, os acs. do STJ de 22/10/98 - p. 97B1024 - de 13/3/97 – p. 96B557 - e de 17/1/02 – p. 01B4140).” Estas considerações foram extraídas de acções principais, mas que também são aplicáveis aos procedimentos Nestes, a ponderação casuística a efe......
-
Acórdão nº 902/09.9TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Janeiro de 2013
...regulamentarmente definidos (vejam-se, por exemplo, os acs. do STJ de 22/10/98 - p. 97B1024 - de 13/3/97 – p. 96B557 - e de 17/1/02 – p. 01B4140).” E também não podemos olvidar o que se exarou no mesmo acórdão de 7/4/2011 a propósito da condenação condicional, com relevância para a apreciaç......
-
Acórdão nº 1300/07.4TBFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Junho de 2016
...técnicos regulamentarmente definidos (vejam-se, por exemplo, os Acs. do STJ de 22/10/98 - p. 97B1024-de 13/3/97- p.96B557- e de 17/1/02 - p. 01B4140) . Merece particular realce a conclusão de que as normas, constitucionais e legais, que tutelam a preservação do direito básico de personalida......
-
Acórdão nº 160/18.4T8TMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Junho de 2019
...e de uma indemnização por danos não patrimoniais – Cfr. Acórdãos do STJ de 22/10/98 no p.97B1024, de 13/03/97 no p.96B557, de 17/01/02 no p.01B4140, de 26/06/2017 in CJ T.II a pág. 143-148 e de 15/12/2015 in CJ III a 267 De resto, com similitude para o caso dos autos, o douto acórdão do Sup......
Peça sua avaliação para resultados completos
12 sentencias
-
Acórdão nº 912/14.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
...regulamentarmente definidos (vejam-se, por exemplo, os acs. do STJ de 22/10/98 - p. 97B1024 - de 13/3/97 – p. 96B557 - e de 17/1/02 – p. 01B4140).” Estas considerações foram extraídas de acções principais, mas que também são aplicáveis aos procedimentos Nestes, a ponderação casuística a efe......
-
Acórdão nº 902/09.9TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Janeiro de 2013
...regulamentarmente definidos (vejam-se, por exemplo, os acs. do STJ de 22/10/98 - p. 97B1024 - de 13/3/97 – p. 96B557 - e de 17/1/02 – p. 01B4140).” E também não podemos olvidar o que se exarou no mesmo acórdão de 7/4/2011 a propósito da condenação condicional, com relevância para a apreciaç......
-
Acórdão nº 1300/07.4TBFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Junho de 2016
...técnicos regulamentarmente definidos (vejam-se, por exemplo, os Acs. do STJ de 22/10/98 - p. 97B1024-de 13/3/97- p.96B557- e de 17/1/02 - p. 01B4140) . Merece particular realce a conclusão de que as normas, constitucionais e legais, que tutelam a preservação do direito básico de personalida......
-
Acórdão nº 160/18.4T8TMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Junho de 2019
...e de uma indemnização por danos não patrimoniais – Cfr. Acórdãos do STJ de 22/10/98 no p.97B1024, de 13/03/97 no p.96B557, de 17/01/02 no p.01B4140, de 26/06/2017 in CJ T.II a pág. 143-148 e de 15/12/2015 in CJ III a 267 De resto, com similitude para o caso dos autos, o douto acórdão do Sup......
Peça sua avaliação para resultados completos