Acórdão nº 076729 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Janeiro de 1989

Magistrado Responsável:TINOCO DE ALMEIDA
Data da Resolução:13 de Janeiro de 1989
Emissor:Supremo Tribunal de Justiça

N Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA.

Decisão: NEGADA A REVISTA.

Área Temática: DIR CIV - DIR FAM.

Legislação Nacional: CCIV66 ART1672 ART1779 N1 ART1787 N1 ART1792 N2.

Jurisprudência Nacional: AC STJ DE 1985/03/13 IN BMJ N345 PAG414.

Sumário : I - Considerando que a Autora, em acção de divorcio litigioso, não conseguiu fazer a prova - como lhe cumpria - - dos motivos por que tomou a atitude de sair de casa, logo cerca de 4 meses apos o casamento e, dai, que nada nos autos revelem como dirimentes ou atenuantes para essa sua conduta, e considerando que so posteriormente se verificaram, por parte do Reu os factos violadores dos deveres de fidelidade e respeito, não pode considerar-se principal culpado qualquer dos conjuges...

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