Acórdão nº 004310 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Outubro de 1996

Magistrado Responsável: MANUEL PEREIRA

Articulado como::

Resumo

Se a culpa da Ré não aparece, na matéria de facto provada, alicerçada na omissão de trabalhos tendentes à remoção prévia do talude sob o qual morreu a vítima, a responsabilidade da mesma Ré não pode assentar em culpa caracterizada por tal omissão.

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Fragmento

Acórdão nº 004310 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Outubro de 1996

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