Acórdão nº 041359 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Maio de 1991
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Resumo
São autores de um crime não so os que tomam parte directa na sua execução, mas tambem os que dolosamente determinam a essa mesma execução.
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Acórdão nº 041359 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Maio de 1991
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