Acórdão nº 078764 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Outubro de 1990
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Resumo
I - Ha semelhanças graficas e fonetica entre as palavras "TWIST" e "TWIX", e, assim, estando a primeira registada como marca, não pode a segunda servir para marca de produtos identicos ou afins. II - Tratando-se de imitação de marca anteriormente registada por outrem para produtos semelhantes ou iguais, e podendo ela induzir em erro ou confusão no mercado, a recusa do respectivo registo tem inteira justificação.
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Acórdão nº 078764 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Outubro de 1990
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