Acórdão nº 002325 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Fevereiro de 1990
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A categoria profissional de um trabalhador e a que corresponde a natureza e especie das tarefas por ele efectivamente realizadas no exercicio da sua actividade, e não a que a entidade patronal arbitrariamente lhe atribua.
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Acórdão nº 002325 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Fevereiro de 1990
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