Acórdão nº 077355 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Maio de 1989
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Constitui matéria de facto, da competência das instâncias, a fixação da culpa fundada na inobservância de deveres gerais de diligência.
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Acórdão nº 077355 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Maio de 1989
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