Acórdão nº 039214 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Novembro de 1987

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E perfeitamente logico que o juiz propenda para a pena media, quando não haja agravantes, nem atenuantes ou umas ou outras se equivalham.

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Acórdão nº 039214 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Novembro de 1987

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