Acórdão nº 070061 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Julho de 1982

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Nos casos em que não é possível encontrar correspondência matemática entre a gravidade da lesão e a compensação devida, mesmo dentro do critério legal consagrado no artigo 496, n. 3 do Código Civil, pode a indemnização variar entre limites quantitativos bastante afastados, dado o subjectivismo desse critério.

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Acórdão nº 070061 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Julho de 1982

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