Acórdão nº 02A4347 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Janeiro de 2003
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Acórdão nº 02A4347 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Janeiro de 2003
Acordam no Supremo Tribunal de Justiça "A" intentou acção de divórcio contra B pedindo se decrete o divórcio entre ambos, declarando o R. como único culpado. O processo seguiu termos com contestação do R. vindo, após audiência de julgamento, a ser proferida sentença a julgar, nos termos do art.º 1779º C. Civil., a acção procedente, declarando o R. único culpado. Inc...
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