Acórdão nº 02A4354 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Maio de 2003
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Acórdão nº 02A4354 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Maio de 2003
Acordam, em conferência, no Supremo Tribunal de Justiça: I - "A" intentou acção com processo ordinário contra B e C; D; E; F; G, pedindo que se declare a autora proprietária do prédio rústico que identifica e se condenem os réus a reconhecer a propriedade da autora, a entregarem o prédio livre e desocupado e condenados ainda a pagar uma indemnização. Alegou que é dona e proprietária do prédio rústico denominado "Terra da ...", que os réus ocupam sem qualquer título, causando com isso prejuí...
Resumo do conteúdo do documento.
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