Acórdão nº 03A1753 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Outubro de 2003
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O ónus da prova da realização das despesas arroladas nas contas apresentadas cabe ao respectivo apresentante das contas.
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Acórdão nº 03A1753 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Outubro de 2003
Acordam no Supremo Tribunal de Justiça: Por apenso aos autos de inventário facultativo, que correram termos por óbito de A e de B, veio a interessada C instaurar a presente acção de prestação de contas contra a cabeça de casal D, nos termos dos artºs. 2093º do CC e 1019º do CPC, c...
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