Acórdão nº 041134 de Supremo Tribunal de Justiça, 31 de Outubro de 1990
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Resumo
I - O elemento determinante de homicidio privilegiado (artigo 133 do Codigo Penal) e a diminuição sensivel da culpa do agente; II - Para essa diminuição sensivel e manifesta de culpa, e necessario o nexo de causalidade entre a emoção violenta e a pratica do crime.
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Acórdão nº 041134 de Supremo Tribunal de Justiça, 31 de Outubro de 1990
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