Acórdão nº 071735 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Outubro de 1984
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Sendo uma promessa de venda feita juridicamente por uma sociedade comercial, é ela a responsável pelo não cumprimento e o sócio-gerente da sociedade não pode ser considerado responsável a título individual, pois é a sociedade a responsável.
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Acórdão nº 071735 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Outubro de 1984
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