Acórdão nº 97S081 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Fevereiro de 1998
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Deve ser confirmado o despacho do relator que julgou deserto o recurso cujo recorrente deixa esgotar o prazo para requerer que a conferência se pronuncie acerca da deserção.
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Acórdão nº 97S081 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Fevereiro de 1998
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