Acórdão nº 99B726 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Outubro de 1999
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Resumo
I - Instaurada execução contra A e B, se A - e só ele - deduz embargos de executado e se, no decurso destes, B paga a quantia exequenda, há inutilidade de lide nos embargos.
II - Todavia, quem paga as custas é B, apesar de não ter intervido nos embargos.Resumo do conteúdo do documento.
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Acórdão nº 99B726 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Outubro de 1999
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